Nos últimos anos, as compras online tornaram-se essenciais em nosso dia a dia. A facilidade de comprar produtos do conforto de casa traz desafios distintos. Por sorte, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e…

Passageiros de voos no Brasil possuem direitos garantidos por lei em situações de atraso ou cancelamento. Segundo a regulamentação, as companhias aéreas são obrigadas a oferecer acesso a comunicação após uma hora de atraso, permitindo…

Os direitos do consumidor em contratos de empréstimo bancário são cruciais para assegurar equidade nas transações financeiras. É essencial que o consumidor receba informações claras e detalhadas sobre as condições do empréstimo, que incluem as…

Descubra como a ação revisional bancária pode ser a solução para os seus problemas financeiros. Este artigo explora os detalhes dessa importante ferramenta jurídica, revelando como ela pode ajudar a revisar contratos bancários e reduzir…

Empresas credoras podem negativar seu nome quando você não paga sua dívida, inscrevendo-o em cadastros de inadimplentes como Serasa e SPC. Entretanto, todos os consumidores têm direitos, que devem ser observados pela credora, antes de…

Se você está enfrentando questões relacionadas ao direito do trabalho, o Becker & Becker Advogados Associados está aqui para ajudar. Com sede em São Leopoldo e Porto Alegre, nossa equipe atua em todo o Estado…

Se você acredita que está pagando juros e taxas abusivas em seu financiamento de veículo, este artigo responderá todas as suas dúvidas sobre o tema. A ação revisional de financiamento de veículo é uma alternativa…

Ao agir contra ligações de cobrança indevida, não apenas protege seus próprios direitos, mas também contribui para a prevenção de práticas abusivas por parte das empresas. A justiça pode aplicar uma indenização como advertência, sinalizando…

Aproveitar as férias é um direito inalienável de todo trabalhador, representando o ponto alto do ano e proporcionando o descanso necessário tanto mental quanto físico. A negação desse direito não apenas frustra as expectativas, mas…

Extravio da bagagem é um problema que pode acontecer durante a viagem. Entretanto, saber dos seus direitos pode poupar de uma dor de cabeça. Por isso, neste artigo vamos te explicar tudo sobre o assunto,…

O desvio de função no ambiente de trabalho ocorre quando um trabalhador é inicialmente contratado para desempenhar uma função específica, mas, na prática diária, as atividades executadas acabam sendo diferentes daquelas originalmente designadas. Neste artigo…

Como consumidor, você tem o direito de escolher livremente o que deseja comprar, sem ser coagido a adquirir produtos ou serviços indesejados. A conscientização sobre esses direitos é fundamental para evitar práticas de venda casada…

A contratação de um advogado especializado em revisional de juros é fundamental para quem deseja contestar a legalidade e abusividade desses encargos. Esses profissionais possuem o conhecimento jurídico necessário para analisar os contratos, identificar cláusulas…

Este artigo destaca a importância de um advogado trabalhista ativo em São Leopoldo na defesa dos direitos dos trabalhadores. A história de Maria mostra como o advogado João desempenhou um papel fundamental ao enfrentar violações…

Se você acredita que está pagando juros e taxas abusivas em seu financiamento de veículo, este artigo responderá todas as suas dúvidas sobre o tema. A ação revisional de financiamento de veículo é uma alternativa…

A compra de um imóvel na planta é o sonho de muitos brasileiros, que optam por essa modalidade em razão do seu custo benefício. Entretanto, quando o imóvel não é entregue na data combinada com…

A demissão por justa causa é uma das formas de desligamento mais prejudiciais para o trabalhador. E quando ela ocorre de forma injusta, é possível buscar a reversão desse desligamento? Neste artigo, escrito pelos profissionais…

Todo contrato de trabalho possui regras que precisam ser cumpridas. E o que acontece quando um trabalhador deixa de cumprir alguma destas regras? Em tese, a demissão por justa causa se torna um direito do…

Em casos de demissão sem justa causa o trabalhador é protegido pela lei, e possui direito a uma série de indenizações na sua demissão. Se você não sabe quais são esses direitos, e nem sabe…

Neste artigo você entenderá o que são os juros abusivos, presentes em muitos dos contratos bancários. Além disso, falaremos sobre as formas de livras desses juros e pagar somente o justo pelas parcelas do seu…

Neste artigo você conhecerá os principais direitos que todo trabalhador deveria conhecer. Listaremos de maneira simples e elucidativa as principais garantias do trabalhador que estão previstas na Consolidação das Leis de Trabalho - CLT. No…

Neste artigo você entenderá o que é uma Ação Revisional de Veículo, como funciona na prática esse tipo de ação para obter a redução dos juros no contrato de financiamento. Além disso, você verá quais…

Cobrança indevida é assunto sério e, como consumidor, você não pode deixar de lado os seus direitos, cobrando legalmente o que lhe é devido. Neste artigo você verá quais são as cobranças indevidas mais comuns,…

Juros abusivos? Ação revisional pode ser a solução. Neste artigo você entenderá o que são os juros abusivos e como resolver essa questão.

Ter a CNH cassada ou até mesmo suspensa pode representar inúmeras dores de cabeça para o cidadão. E a consequência pode ser ainda pior se o veículo é utilizado diariamente, seja para ir e voltar…

Com a pandemia, diversas famílias brasileiras passaram a contrair dívidas sem conseguir arcar com seus pagamentos. Desde 2021 a Lei 14.181/21 trouxe uma alternativa para que ajudar tanto os consumidores quanto os credores.

Para a Abras, há crescimento consistente do consumo.

Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, que é a entidade sindical de grau máximo do setor terciário brasileiro, os endividados representam 28,7% das famílias em maio.

Ter a Carteira de Motorista cassada pode trazer inúmeras consequências negativas para o cidadão. Em um contexto onde muitos brasileiros utilizam seus veículos para se deslocar até o trabalho ou então, considerando que muitos utilizam…

Tema é controverso e pode ter grande repercussão na Justiça do país.

Esse é um dos grandes problemas enfrentados pelos consumidores no Brasil inteiro — o corte de serviços essenciais, e muitos ainda não sabem como proceder em casos parecidos. Por isso, se você está passando por…

Viajar é uma das coisas mais satisfatórias da vida. No entanto, imagine o seguinte cenário: a pessoa trabalha o ano inteiro para poder aproveitar suas merecidas férias em algum lugar do mundo. Os dias de…

Texto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro prevê subsídio para energia solar até 2045; lei também prevê regra de transição para quem optar pela geração própria de energia a partir de meados de 2023.

Nesse artigo você entenderá o que é ter o nome cadastrado nos bancos de dados de inadimplentes, e, principalmente, quais são seus direitos como consumidor. Além disso, caso tenha sido negativado de forma indevida, você…