Quando você recebe uma cobrança indevida, o que fazer? Essa é uma pergunta que muitas pessoas se fazem, e com razão. Receber cobranças erradas é um problema muito comum, e pode causar dor de cabeça para qualquer um.
De acordo com o IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, somente em 2019, o Brasil teve mais de 2,5 milhões de reclamações por cobrança indevida. As operadoras de telefonia e os bancos ainda são os grandes campeões.
As indenizações por danos morais tem crescido bastante nos últimos dois anos, em alguns casos, as multas podem ultrapassar os R$ 10 mil reais, o que pode ser bem vantajoso para o cliente que fica mais atento a estas cobranças.
Neste artigo, vamos explicar o que fazer quando você recebe uma cobrança indevida e como procurar ajuda profissional para resolver esse problema!
O que é uma cobrança indevida?
Uma cobrança indevida é qualquer cobrança que você receba por um produto ou serviço que você não usou, ou cobranças extras que você não esperava.
O problema deste tipo de cobrança é que elas podem acabar sendo cobradas em seu cartão de crédito ou débito, o que pode causar danos à sua pontuação de crédito. Além disso, cobranças indevidas também podem levar a cobranças extras, juros e até mesmo a problemas legais.
Por descuido ou por má fé muitas empresas cobram seus clientes de forma indevida, cobrando pelos serviços que não foram prestados ou cobrando valores diferentes do combinado. Por isso, é importante estar atento às cobranças que você recebe e saber como lidar com elas.
Tipos mais comuns de Cobranças indevidas
As cobranças indevidas não são um problema somente aqui no Brasil, em qualquer lugar do mundo é possível receber este tipo cobrança que podem incluir:
Cobranças por serviços que você cancelou
Este tipo de cobrança acontece quando você cancela um serviço, mas a empresa cobra por ele de qualquer jeito. Se você já cancelou um serviço e ainda está sendo cobrado, entre em contato com a empresa para resolver o problema.
Cobranças por produtos que você devolveu
Já devolveu um produto, mas a cobrança não foi cancelada? Isso pode ser considerado uma cobrança indevida. Se você já devolveu o produto e ainda está sendo cobrado, saiba que esta atitude configura uma cobrança abusiva, pois a cobrança não foi suspensa.
Cobranças pelo uso de um cartão de crédito que você não autorizou
Esta é uma das campeãs de reclamações. Algumas cobranças não são por serviços ou produtos que você comprou, mas sim cobranças fraudulentas em seu cartão de crédito.
Se isso acontecer com você, o primeiro passo é cancelar o cartão e bloquear a cobrança. É importante também entrar em contato com a operadora do cartão para avisar sobre o problema e solicitar uma análise da cobrança.
Cobranças por um serviço que você não recebeu
Você contratou um serviço e até o momento não recebeu o produto ou serviço cobrado? Sua cobrança pode ser indevida! Se você estiver em dúvida, entre em contato com a empresa para cobrar o serviço cobrado.
Cobranças por produtos ou serviços que você não solicitou
Esta é a popular cobrança “vai que cola”, quando você é cobrado indevidamente por algum produto ou serviço que não solicitou, às vezes, nem ao menos sabia que existia.
Atualizações automáticas em cobranças
Cobrança de anuidades ou mensalidades que não foram combinadas com você e cobranças que são atualizadas automaticamente, sem o seu consentimento, podem ser consideradas cobranças indevidas.
Cobrança de taxas extras
Algumas cobranças são por serviços ou produtos legais, mas a empresa cobra valores extras que não foram combinados com você. Se isso acontecer, cobre o valor cobrado de forma justa.
Como lidar com cobranças indevidas?
A melhor maneira de lidar com cobranças indevidas é entrar em contato com a empresa cobradora e solicitar o cancelamento da cobrança. Se a empresa concordar em cancelar a cobrança, você deve pedir para que seja enviado um documento comprovando o cancelamento.
Além disso, é importante pedir para a empresa cobradora que ela explique como a cobrança foi gerada e tomar as medidas necessárias para que isso não aconteça novamente.
Se a empresa cobradora não concordar em cancelar a cobrança ou não responder à sua solicitação, você pode entrar em contato com o seu banco ou operadora de cartão de crédito para solicitar o cancelamento da cobrança.
Cobrança indevida e o dano moral
Se você já tentou todas estas soluções e, ainda assim, está tendo problemas para cancelar cobranças indevidas, ou se já tentou e não obteve sucesso, é importante procurar por ajuda profissional.
O Código de Defesa do Consumidor Brasileiro é bem claro sobre cobranças indevidas, cobranças abusivas e danos morais.
Segundo o Código, cobrança indevida é toda cobrança que não seja decorrente de um contrato legítimo entre as partes.
Já a cobrança abusiva é aquela que configura cobrança indevida, além de causar danos ao consumidor.
E os danos morais são aqueles que afetam a dignidade da pessoa cobrada de forma abusiva, configurando um verdadeiro ato de coerção.
Cobrança indevida e a importância de profissionais qualificados
As cobranças indevidas podem ser muito difíceis de lidar, especialmente se você não sabe como resolvê-las. Felizmente, existem algumas coisas que você pode fazer para tratar de cobranças indevidas.
Caso você esteja sofrendo cobranças abusivas ou cobranças indevidas que estejam causando danos morais, o ideal é procurar por um advogado especialista em Direito do Consumidor para te ajudar a cancelar cobranças e cobrar pelos danos sofridos.
Para resolver este problema é fundamental ter uma assessoria jurídica experiente e que possa representá-lo(a).
Nós da R.S. Becker & E.R. Becker Advogados Associados somos especialistas em processos relacionados a este tipo de cobranças. Após uma consulta, analisamos detalhadamente o seu caso e, a partir daí, você saberá exatamente quais os procedimentos adotados e quais os valores de indenização poderão ser restituídos a você.
Cobrança indevida é assunto sério e, como consumidor, você não pode deixar de lado os seus direitos, cobrando legalmente o que lhe é devido.
Portanto, se você vem recebendo inúmeras cobranças indevidas, já tentou acordos e até agora nada é resolvido, agende agora uma consulta com um de nossos especialistas e descubra como resolver este problema definitivamente.
Aguardamos o seu contato!
